O que é
O O-1 é um visto de trabalho temporário para pessoas com habilidade ou realização extraordinária. O USCIS separa dois tipos:
- O-1A: habilidade extraordinária em ciências, educação, negócios ou esportes;
- O-1B: habilidade extraordinária nas artes, ou realização extraordinária em cinema e televisão.
Esta página trata do O-1A.
O padrão exigido
Pelo Manual de Políticas do USCIS, o O-1A exige reconhecimento nacional ou internacional contínuo, e a pessoa precisa estar entre a pequena parcela que chegou ao topo da sua área. As conquistas também precisam ser reconhecidas na área, com documentação extensa.
Os critérios de prova
A petição precisa mostrar uma destas duas coisas:
- um prêmio importante e reconhecido internacionalmente (o exemplo do USCIS é o Prêmio Nobel); ou
- pelo menos três dos oito critérios abaixo.
Os oito critérios do O-1A:
- prêmios nacionais ou internacionais por excelência na área;
- participação em associações que exigem conquistas de destaque, avaliadas por especialistas reconhecidos;
- material publicado sobre o trabalho da pessoa em publicações profissionais, revistas especializadas ou grande mídia;
- participação na avaliação do trabalho de outras pessoas na mesma área ou em área próxima;
- contribuições originais de grande importância, científicas, acadêmicas ou de negócios;
- autoria de artigos acadêmicos em revistas profissionais ou grande mídia;
- trabalho em função crítica ou essencial numa organização de prestígio;
- salário alto, ou expectativa de salário alto, pelo trabalho.
Quando algum critério não se aplica bem à profissão, é possível usar provas comparáveis, mas o mínimo de três critérios continua valendo.
Segundo o USCIS, cumprir três critérios não garante a aprovação. Depois dessa etapa, o órgão avalia o conjunto das provas em relação ao padrão de reconhecimento descrito acima.
A petição
Quem pede o O-1 não é o trabalhador. A petição (Formulário I-129) é protocolada por um empregador americano, por um agente nos EUA ou por um empregador estrangeiro por meio de um agente nos EUA.
- A petição não pode ser protocolada mais de um ano antes da data em que o trabalho começa.
- Para evitar atrasos, o USCIS recomenda protocolar pelo menos 45 dias antes do início.
O parecer de especialistas
A petição precisa incluir um parecer escrito (advisory opinion) de um grupo de pares da área, como uma associação profissional ou um sindicato, ou de uma pessoa com especialização na área. Existem exceções, por exemplo quando não há um grupo de pares adequado.
Taxas consulares
| Taxa | Valor | Quem cobra |
|---|---|---|
| Taxa de solicitação do visto (vistos baseados em petição) | US$ 205 | Departamento de Estado |
| Taxa de emissão para brasileiros | Nenhuma | Departamento de Estado |
Pela tabela de taxas do USCIS (G-1055), quem protocola a petição I-129 de O paga:
| Taxa | Valor | Quando se aplica |
|---|---|---|
| Petição I-129 (O) | US$ 1.055 em papel ou US$ 1.005 on-line | Sempre; empregador pequeno ou sem fins lucrativos paga US$ 530 |
| Programa de asilo (Asylum Program Fee) | US$ 600 | Empregador pequeno paga US$ 300; sem fins lucrativos não paga |
Cada petição de O-1 é limitada a uma pessoa.
Quanto tempo dura
- A primeira permanência vale por até três anos.
- As prorrogações são concedidas em períodos de até um ano, conforme o tempo necessário para concluir o trabalho.
- A admissão pode incluir até 10 dias antes e 10 dias depois do período de validade, mas o trabalho só é permitido dentro do período de validade.
Validade para brasileiros
Pela tabela de reciprocidade do Departamento de Estado, o visto O-1 para brasileiros vale por até 12 meses, com múltiplas entradas e sem taxa de emissão. Se o prazo da petição aprovada for menor, vale o prazo da petição.
Assistentes e família (O-2 e O-3)
O O-2 é para quem acompanha um artista ou atleta O-1 e participa de forma essencial da apresentação. O O-2 precisa de petição própria e de um parecer da organização de trabalhadores da área.
O O-3 é para o cônjuge e os filhos menores de 21 anos do titular do O-1 ou do O-2. Quem está em O-3 não pode trabalhar, mas pode estudar em tempo integral ou parcial.